Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer produto, serviço ou plataforma da RotaHub Negocios Digitais Ltda ("RotaHub", "nós", "nosso"), inscrita no CNPJ 35.410.268/0001-86, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, interrompa o uso imediatamente.

Estes termos se aplicam a todos os info-apps, plataformas SaaS, ferramentas digitais e serviços oferecidos pela RotaHub, tanto para consumidores finais (B2C) quanto para empresas e profissionais (B2B).

2. Descrição dos Serviços

A RotaHub desenvolve e distribui soluções digitais voltadas ao mercado de saúde e bem-estar, incluindo:

• Info-Apps de Saúde: aplicações digitais que entregam conteúdo especializado sobre saúde, nutrição, suplementação e bem-estar, incluindo protocolos, guias, rastreamento de hábitos e programas personalizados.
• Plataformas SaaS: software como serviço para profissionais e empresas do setor de saúde, com ferramentas de gestão, engajamento, entrega de conteúdo e automação de processos.
• Ferramentas Digitais: calculadoras, avaliações, quizzes e utilitários focados em saúde, projetados para resolver problemas específicos do consumidor e do profissional.

3. Conteúdo Informativo

Todo conteúdo disponibilizado pela RotaHub em seus info-apps e plataformas possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Nenhum conteúdo, ferramenta ou funcionalidade substitui orientação médica profissional, diagnóstico ou tratamento.

Ao utilizar nossos produtos, você reconhece que deve sempre consultar um profissional de saúde qualificado para decisões relacionadas ao seu tratamento, medicação ou condição médica.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Alguns produtos e serviços exigem a criação de uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

As informações fornecidas no cadastro devem ser precisas, completas e atualizadas. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas ou incompletas.

5. Pagamentos e Assinaturas

Os preços dos produtos e serviços são informados antes da contratação, em reais (BRL) ou dólares (USD), conforme o mercado de distribuição. O processamento de pagamentos é realizado por meio de plataformas terceirizadas de pagamento seguro.

Para assinaturas recorrentes (SaaS), a cobrança é realizada automaticamente no intervalo contratado (mensal ou anual). Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, conforme descrito na nossa Política de Reembolso.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, código, design, marcas, logos, textos, imagens e demais materiais disponíveis nos produtos da RotaHub são de propriedade exclusiva da RotaHub Negocios Digitais Ltda ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer produto ou conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos produtos e serviços, você concorda em não:

• Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas dos sistemas, contas de outros usuários ou infraestrutura da RotaHub.
• Compartilhar credenciais de acesso ou revender acesso aos produtos sem autorização.
• Utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar ou extrair conteúdo.

8. Limitação de Responsabilidade

Os produtos e serviços da RotaHub são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou que atenderão a todas as suas expectativas.

A RotaHub não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo dos info-apps, danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, conforme a gravidade da infração.

10. Alterações nos Termos

A RotaHub pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio dos nossos canais (e-mail cadastrado ou notificação na plataforma). O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail support@rotahubdigital.com.

RotaHub Negocios Digitais Ltda
CNPJ: 35.410.268/0001-86
Av. Brasil, 3261, A — Centro
Governador Valadares, MG — CEP 35.010-070
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